Nos processos de importação e exportação, o recipiente mais utilizado para o transporte internacional de mercadorias é o container. Os produtos são acondicionados em containers no momento da estufagem e lá permanecem até sua nacionalização no porto de destino.

Na maioria dos contratos, o prazo máximo de utilização de um container é de 30 dias. Caso esse prazo seja ultrapassado, o cliente pode sofrer sanções e pagar multas contratuais. Uma delas é a demurrage ou sobre-estadia.

Neste artigo, você aprenderá o que é a demurrage de container e como evitá-la. 

O que é demurrage de container?

Quando um importador excede o período máximo previsto em contrato para utilização de um container, ou seja, os 30 dias, o armador (empresa proprietária, sócia ou afretador do navio que por sua conta e risco, equipa, mantém e explora comercialmente o navio) pode cobrar uma taxa adicional de sobre-estadia ou demurrage, como é mais conhecida. Essa multa é originária do atraso na desocupação do recipiente e pode afetar todo o planejamento inicial de custo e lucro da operação de importação. 

O prazo disponibilizado para o esvaziamento (na importação) e para a estufagem (na exportação) de um container é chamado de free time. Na maioria das vezes, tanto o prazo do free time como o valor da demurrage vem estipulado no Bill of Landing (BL) ou Conhecimento de Embarque, além de também ter previsão legal.

Alguns armadores exigem a assinatura de um Termo de Responsabilidade de Devolução de Container para desbloqueio da carga no Siscomex Carga e consequente liberação da mercadoria. Esse Termo de Responsabilidade tem por finalidade prever os prazos para utilização do container e os valores a serem cobrados pela demurrage.

A demora no despacho aduaneiro e o enquadramento da mercadoria em canal vermelho são dois exemplos de problemas que podem aumentar o período de estadia do container no porto. 

Qual é o custo da demurrage?

O valor a ser pago pelo importador é calculado em dólar e com base nos dias de atraso na devolução do container. Cada armador estipula o seu valor em uma tabela de preços e o preço total pode ultrapassar o valor do equipamento.

Considerando a tabela abaixo como exemplo, confira como calcular o demurrage:

• Free time (07 dias): do 1º ao 7º dia
• Do 8º ao 13º dia: 6 x US$45 = US$270
• Do 14º ao 20º dia: 7 x US$65 = US$455
• Do 21º ao 28º dia: 8 x US$95 = US$760
• Total da demurrage: US$1.485

Com a taxa de conversão do dólar próximo de R$6, o valor a ser pago é extremamente elevado, especialmente para empresas de pequeno porte. 

O container é um equipamento de transporte e não um local para armazenamento de carga. Manter um container preso pode, até mesmo, gerar um custo inesperado ao próximo cliente que utilizaria aquele container, pois a sua mercadoria pode ficar desabrigada ou sofrer atrasos no envio.

Tudo isso aumenta muito o custo do frete, gerando impactos diretos no lucro da importação. 

Em uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTP), a demurrage foi apontada pelos importadores como o segundo maior custo no processo, atrás apenas da armazenagem.

Como evitar?

Existem algumas alternativas operacionais, além da negociação, do planejamento logístico e de um contínuo gerenciamento da importação, que podem ser utilizadas:

• Desunitização do container antes do registro da Declaração de Importação (DI): o importador solicita ao terminal de descarga (zona primária), se possível antes mesmo da chegada do navio, que faça a retirada da mercadoria do contêiner e a deposite em armazém alfandegado. Após a desunitização, deve ocorrer a devolução do contêiner vazio a fim de que seja finalizado o prazo de contagem de demurrage.
• Remoção para recinto aduaneiro de zona secundária (Porto Seco, EADI, CLIA): no caso de não ser possível a desunitização em zona primária, conforme item anterior, ou mesmo por questões de custo de armazenagem, já que essa despesa costuma ser mais alta na zona primária, o importador pode solicitar a remoção do contêiner para um outro recinto alfandegado através do registro da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). Finalizada a DTA, o importador solicita a desova e devolução do contêiner vazio, encerrando o prazo de contagem de demurrage.

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