Entenda como os canais de parametrização impactam o desembaraço aduaneiro

Você já parou para pensar no volume de importações que o Brasil recebe por mês? Para se ter uma ideia da dimensão, em janeiro de 2025 foram USD 23 bilhões em mercadorias (FOB). A Receita Federal deve inspecionar todas essas importações. Se você já trabalhou ou trabalha com importação, sabe que nem todas as mercadorias são liberadas rapidamente. Algumas passam rapidamente pelo processo, enquanto outras exigem mais tempo e burocracia, sendo analisadas com maior atenção. Mas você já se perguntou como isso é definido?

A resposta está nos canais de parametrização de importação. São eles os responsáveis por determinar o nível de fiscalização necessário para cada carga, garantindo que todas as operações estejam de acordo com a legislação brasileira.

Neste artigo, vamos explicar o que e quais são os canais de parametrização, como funcionam e o que cada canal considera na hora de liberar (ou não) uma carga.

O que é canal de parametrização na importação?

Toda mercadoria que vem do exterior precisa passar pelo despacho aduaneiro antes de entrar no Brasil. Pois Esse processo é importante para verificar se as informações declaradas pelo importador sobre a mercadoria estão corretas.

Esses dados são registrados no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. Por meio dele, o importador também faz o registro da Declaração Única de Importação (DUIMP).

Assim que o importador registra a DUIMP e o despacho aduaneiro começa, a mercadoria passa por uma análise fiscal. Nessa etapa, realiza-se uma triagem automatizada e aleatória, direcionando a carga para um dos quatro canais de parametrização, que variam conforme o grau de risco e as informações fornecidas. Esse processo define se a mercadoria será liberada imediatamente ou se o importador precisará passar por uma conferência documental ou até mesmo por uma inspeção física e documental.

Embora seja feito de forma aleatória, alguns fatores são levados em consideração pela Receita Federal, como:

•  Histórico do importador – empresas confiáveis têm mais chances de receber liberação mais rápida.
• Tipo de mercadoria – produtos sujeitos a regulamentação especial, como medicamentos e químicos, costumam ser mais fiscalizados.
•  Valor da importação – importações de alto valor podem exigir mais verificações.
•  Origem da mercadoria – dependendo do país de origem, o risco pode ser maior ou menor.
•  Correção na documentação – erros nos documentos podem gerar atrasos e fiscalizações mais rigorosas.

Agora que você já entendeu como funciona essa triagem, vamos conhecer os quatro canais de parametrização na importação e porque eles impactam na liberação de mercadorias .

Os 4 canais de parametrização e seus significados

A Receita Federal classifica as importações em quatro canais diferentes, cada um com uma cor específica. Cada cor indica um nível de fiscalização, desde liberação imediata até inspeções mais detalhadas.

🟢 Canal Verde – Liberação Automática:

Esse é o canal mais rápido e desejado pelos importadores. Pois quando a carga é classificada como Canal Verde, não há necessidade de conferência documental ou física, e a mercadoria é liberada automaticamente.

 Quando ocorre?

• Importadores com bom histórico.
• Mercadorias sem restrições ou exigências especiais.
• Documentação correta e sem divergências.

 🟡 Canal Amarelo – conferência documental

Se a carga for parametrizada no Canal Amarelo, a Receita Federal analisa a documentação antes da liberação. Caso não haja erros, a carga não precisa passar por inspeção física.

 Quando isso acontece?

• Dúvidas sobre fatura comercial ou conhecimento de embarque.
• Falta de informações detalhadas na DUIMP.
• Produtos que exigem verificações mais burocráticas.

 🔴 Canal Vermelho – conferência física e documental

Aqui, a Receita Federal analisa a documentação e faz uma inspeção física completa na carga. Esse processo pode levar mais tempo, especialmente se houver inconsistências.

 O que leva ao Canal Vermelho?

• Histórico de importações com erros ou problemas.
• Produtos sujeitos a regulamentação especial (medicamentos, alimentos, armas, químicos).
• Divergências na classificação fiscal.

 Como resultado, se a carga cair nesse canal, prepare-se para um tempo maior de liberação e possíveis custos extras com armazenagem!

 ⚫ Canal Cinza – suspeita de irregularidades

Esse é o canal mais rigoroso e ocorre quando há suspeita de fraude, subfaturamento ou outras irregularidades graves.

 O que pode acontecer?

• Investigação detalhada pela Receita Federal.
• Exigência de documentos adicionais.
• Multas e penalidades em caso de irregularidades comprovadas.

Se a Receita Federal constatar alguma irregularidade grave, a mercadoria pode ser apreendida e a empresa pode sofrer sanções fiscais e aduaneiras.

Conclusão: como evitar problemas na importação?

Agora que você entendeu como funcionam os canais de parametrização na importação, fica claro que um bom planejamento e conformidade com as normas aduaneiras são essenciais para garantir uma liberação rápida da carga.

Portanto, se você deseja evitar atrasos, reduzir custos e minimizar problemas na alfândega, siga estas dicas:

•  Mantenha toda a documentação correta e bem preenchida.
•  Trabalhe com fornecedores confiáveis e experientes.
•  Use um despachante aduaneiro qualificado para revisar sua operação.
•  Fique atento às mudanças nas normas da Receita Federal.

 Ou seja, quanto mais organizada e transparente for sua importação, maiores as chances de sua carga ser liberada rapidamente pelo Canal Verde!