Para que as operações de comércio exterior aconteçam sem grandes problemas ou prejuízos, o trabalho do agente de carga internacional é extremamente necessário. Porém, nem todos têm conhecimento sobre a sua verdadeira função ou o quanto é importante para que os processos de importação e exportação ocorram de forma mais rápida e com menores custos. […]
Muitas transações comerciais só podem ser realizadas com permissão ou licença exigida pelo governo. Uma delas é a Licença de Importação (LI) e funciona como um controle do que entra no nosso país. Essa licença é utilizada nas operações de importação para fins de fiscalização, pois, contém informações importantes como peso, medidas, detalhes técnicos e […]
Em agosto, o Ministério da Economia, anunciou a desativação definitiva do Siscoserv, o que confirmou o comprometimento do Governo Federal com políticas de desburocratização do comércio exterior que, muitas vezes, dificultam a realização de transações comerciais internacionais. O excesso de burocracia é uma das razões que impede muitas empresas de importarem e exportarem mercadorias e […]
Em abril deste ano, o STF abriu caminhos para a recuperação da taxa Siscomex. Ela vem sendo paga pelos importadores desde que foi instituída, em 1998. Segundo a Lei 9.716/98 o pagamento da taxa era referente ao uso do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O valor era de R$30 por Declaração de Importação e […]
Qualquer operação de comércio exterior, seja de importação ou exportação de bens, envolve negociações em moedas estrangeiras e fechamento de câmbio. No Brasil, no entanto, o governo não permite a livre circulação dessas moedas. Assim, diante da necessidade de estabelecer relações comerciais entre diferentes países, foram criadas as operações de câmbio. Por aqui, essas transações […]
Quando se fala em comércio exterior, um dos pontos mais relevantes é a classificação fiscal de mercadorias, principalmente com a rigidez das fiscalizações por parte da Receita Federal nos últimos tempos. É através dessa classificação que os impostos, as taxas incidentes e os incentivos fiscais são calculados. Além disso, ela é padronizada, a fim de […]
Quem trabalha com importação e exportação de mercadorias precisa estar bastante familiarizado com todos os processos envolvidos nas transações de comércio exterior. Um dos mais importantes deles, é o desembaraço aduaneiro. Para que uma mercadoria possa ser importada ou exportada, é preciso cumprir uma série de trâmites burocráticos que permitirão que a carga seja liberada […]
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas e desafiadoras do mundo! Os altos impostos e taxas geram impactos consideráveis na lucratividade e competitividade das empresas e podem impactar negativamente no valor dos produtos e serviços oferecidos. Assim, procurar formas lícitas de diminuir esses custos, através de benefícios fiscais de importação, por exemplo, deve […]
Todo e qualquer produto importado para o Brasil, por via aérea, marítima ou terrestre, deve ser submetido ao desembaraço aduaneiro. Durante esse processo são verificados a conformidade com qualquer particularidade exigida pela legislação, bem como se os dados reportados ao Sistema Integrado de Comércio Exterior, o SISCOMEX, estão de acordo com o bem importado. Com […]
Criados para beneficiar importadores e exportadores, os regimes de trânsito aduaneiro facilitam as operações nos recintos alfandegados ao permitir o transporte de mercadorias de portos e aeroportos (zonas primárias) para recintos mais vantajosos como portos secos ou EADI (zonas secundárias), para o desembaraço aduaneiro da carga. O primeiro regime, a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) […]
O Booking de importação, ou Reserva de Praça, diz respeito à reserva de espaços para a carga na embarcação selecionada, em uma data específica. Sua formalização deve ser feita com a maior antecedência possível, pelo importador ou exportador, junto ao transportador do modal escolhido (marítimo, aéreo, ferroviário) para o transporte da carga. O agente de […]
Ao importar produtos de qualquer lugar do mundo, é comum a preocupação de que algo possa dar errado durante o transporte, afinal trata-se de um processo de compra bem mais complexo do que o doméstico. O seguro de transporte internacional de carga não é obrigatório na importação, no entanto, sua importância é inestimável se sua […]