Os comércios eletrônicos (e-commerces) estão cada vez mais em evidência no contexto atual. Em um cenário gradativamente mais tecnológico, a necessidade de isolamento social gerada pela pandemia do novo coronavírus fez com que o crescimento desse mercado fosse superior ao esperado em 2020.

Esses comércios reportam crescimentos significativos para o país, instigando o interesse de muitos estados a participarem dessa grande expansão. Com isso, esses estados oferecem também diversos benefícios fiscais para e-commerce, como por exemplo, vantagens tributárias e redução de custos.

Santa Catarina, que sempre foi um estado muito competitivo bem como relevante nesse contexto, também passou a apresentar para novas empresas que queiram ingressar no mundo digital, benefício fiscal para e-commerce.

Para saber mais sobre os benefícios fiscais para e-commerces em SC, continue acompanhando a leitura a seguir!

Como está o atual setor de comércio eletrônico?

Em dados de uma pesquisa realizada pela Ebit | Nielsen, referência no mercado em relação a informações sobre e-commerces no Brasil, o setor de lojas virtuais registrou, em 2018, um faturamento de R$53,2 bilhões.

Já em 2020, o comércio eletrônico teve um aumento significativo, registrando um crescimento maior de novos consumidores – pessoas que realizaram uma compra online pela primeira vez, impulsionados pelo isolamento gerado pela COVID-19.

Como o setor de e-commerces está em processo de crescimento, os estados estão sempre estimulando a inovação. Com isso, é possível obter diversos incentivos fiscais para investidores que estejam começando diretamente no mundo digital ou para aquelas empresas que já estão presentes em lojas físicas mas querem migrar suas operações para o contexto digital.

Benefício fiscal para e-commerce em SC

O benefício fiscal para e-commerce refere-se à um regime especial de tributação que pode oferecer vantagens para as empresas, como redução de custos ou redução/isenção de impostos.

Para o setor de comércio eletrônico em Santa Catarina, existem alguns benefícios fiscais que podem ser destacados e que são excelentes opções para quem está pensando em investir em e-commerce no estado.

•  ICMS reduzido

Uma grande vantagem tributária oferecida pelo estado de Santa Catarina, é em relação à redução da carga do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Esse imposto impacta diretamente no valor final atribuído ao produto, portanto, com o ICMS reduzido, a empresa poderá obter grandes vantagens competitivas.

O ICMS padrão geralmente fecha em 18% para as empresas que não possuem benefício fiscal. Já para aquelas que usufruem dos benefícios, esse valor pode ser reduzido para até 7,2%, o que é bastante significativo.

Para utilizar este benefício fiscal para e-commerce, a empresa precisa estar localizada em SC.

• Endereço fiscal

Outra vantagem tributária possível para as lojas virtuais em Santa Catarina, é o investimento em um endereço fiscal para e-commerce.

O endereço fiscal é o endereço que está cadastrado no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa, constando portanto nos registros dos órgãos públicos e nas notas fiscais.

Esse benefício fiscal tem como grande vantagem a redução de custos na receita da empresa. Além da não obrigatoriedade da empresa ser sediada no estado, podendo atuar em outro local, mas ter seu endereço fiscal cadastrado no estado.

• Substituição tributária

A substituição tributária representa a arrecadação de todo o imposto tributário na hora em que o produto sai da importadora ou da indústria e, desse modo, estabelece um valor acrescido no momento de saída, tornando-o mais caro para o comprador.

No caso dos e-commerces, as vendas são feitas de forma online e sobre elas incide o Diferencial de Alíquotas, portanto, os comércios eletrônicos não sofrem com a incidência deste imposto.

Além disso, as empresas podem utilizar essa vantagem tributária para que não haja tanto aumento no valor final dos produtos. Representando, desta forma, um bom incentivo fiscal para os e-commerces que estejam presentes no estado de Santa Catarina.

Agora você já sabe algumas das vantagens tributárias que existem para os comércios eletrônicos no estado de Santa Catarina. Mas também aprendeu como o benefício fiscal para e-commerce em SC pode beneficiar empresas em um setor em expansão. 

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