Ainda bem que os processos evoluem e podemos sempre melhorar o que já temos. O Brasil é pioneiro em desenvolvimento de sistemas e já há alguns anos, vem trabalhando em uma grande transformação do comércio exterior brasileiro. A ideia é facilitar a vida do importador, dos intervenientes e dos fornecedores de comércio exterior, com a transição para o Portal Único de Comércio Exterior.

Hoje, é preciso trabalhar em diversos sistemas do governo, e, com essa ferramenta, teremos uma grande integração com todos os intervenientes, reduzindo retrabalho e melhorando muito os processos de comércio exterior.

Nesse processo, ferramentas como a DUIMP (Declaração Única de Importação) e o Catálogo de Produtos tornaram-se fundamentais para a modernização e simplificação das operações de importação.

Para compreender o que são essas ferramentas e o impacto desta mudança, continue a leitura!

 DUIMP: Simplificação e Agilidade

Em resumo, a DUIMP irá substituir o SISCOMEX, é também um sistema para realizar as declarações de importações no Brasil. Trata-se de um documento eletrônico que faz parte do programa Portal Único de Comércio Exterior, englobando todas as informações necessárias para o controle e gestão das operações de importação.

Além de preencher lacunas e acelerar o processo de desembaraço aduaneiro, a DUIMP também reduz custos operacionais. Ela permite que etapas, como o registro e a análise pela Receita Federal, ocorram simultaneamente, diminuindo o tempo de espera e otimizando o fluxo das mercadorias.

Catálogo de Produtos

O catálogo veio para facilitar a vida dos importadores e diminuir dúvidas em relação à classificação fiscal da mercadoria. A forma como a Receita montou facilita o importador no preenchimento, permitindo uma autoavaliação da própria descrição e classificação. Trata-se de uma base de dados onde o importador registra todas as informações detalhadas sobre os itens que pretende importar, como descrição, código NCM e atributos técnicos. Essa é a novidade do catálogo: os atributos vinculados ao NCM, que ajudam a facilitar a análise da RFB e a reduzir questionamentos quanto à classificação correta.

Dentre seus diversos benefícios, destacam-se a economia de tempo, já que automatiza parte do trabalho; a precisão, que garante que os dados estejam corretos; e a conformidade, que facilita o cumprimento de normas e reduz o risco de penalidades.

A Importância das Mudanças

Toda mudança no início gera um desconforto, pois tudo é novo, e só veremos de verdade as vantagens depois que estivermos adaptados. No entanto, a transição para o Portal Único está sendo feita de forma parcial e com cuidado, para não travar as operações de comércio exterior. É claro que, quanto antes começarmos a utilizá-lo, mais fácil será a transição.

 A implementação da DUIMP e do catálogo de Produtos, visa modernizar o comércio exterior brasileiro, trazendo benefícios como:

• Consolidação dos órgãos intervenientes: Teremos, em um ambiente os órgãos intervenientes vinculados, o que diminui retrabalho operacional
• Agilidade: Com a centralização de informações, o tempo para o desembaraço das mercadorias diminui, podendo reduzir custos e otimizando operações.
• Facilidade de Adaptação: O período de transição permite que empresas ajustem seus processos com calma e adotem as novas tarefas de forma gradual.
• Maior controle: As informações centralizadas no Catálogo permitem um gerenciamento mais eficiente e seguro das operações de importação.

O que esperar nos próximos meses e como se preparar

 Até junho de 2025, os órgãos anuentes e novas operações migrarão gradualmente para a DUIMP. Durante esse período, o sistema antigo do Siscomex continuará ativo. Além disso, até dezembro de 2025, todo o processo será consolidado no Portal Único, marcando o fim dos sistemas antigos.

É importante que sua empresa esteja preparada para a volatilidade desse mercado, especialmente em razão das constantes atualizações. Para isso, certifique-se de:

• Atualizar-se: acompanhe os cronogramas e esteja pronto para essas mudanças.
• Capacite sua equipe: Familiarize seus colaboradores com o uso da DUIMP e do catálogo de produtos, promovendo treinamentos se necessário.
• Antecipe cadastros: Trabalhe no registro de seus produtos com antecedência para evitar atrasos e problemas durante a transição.

Nesse Sentido…

É notória a evolução da DUIMP e do Catálogo de Produtos no comércio exterior brasileiro, trazendo mais agilidade, eficiência e segurança às operações de importação. Apesar dos processos de transição e adaptação, essas mudanças representam oportunidades para modernizar processos e reduzir custos, permitindo que empresas brasileiras se tornem mais competitivas no mercado global.