A importação de máquinas e equipamentos, como  máquinas agrícolas, tratores ou até mesmo equipamentos industriais, para o Brasil pode ser uma alternativa bastante vantajosa para modernizar seu parque fabril e impulsionar o seu negócio. Além de conseguir adquirir ativos com tecnologias avançadas e por preços mais competitivos, é possível também aproveitar os benefícios fiscais oferecidos pelo Estado de Santa Catarina e reduzir estrategicamente os custos de suas importações. 

Mas para realizar essa tarefa com sucesso e realmente alcançar o menor custo possível, é imprescindível desenvolver um planejamento detalhado e cuidadoso.

Conheça abaixo como funciona o processo de importação de máquinas pelos portos catarinenses e quais são os benefícios de optar por importar por essa região.

Processo de importação de máquinas

Uma vez concretizadas as negociações com o fornecedor, tem início o processo de importação das máquinas para o Brasil. Esse processo pode variar de acordo com o tipo de importação definido, o que também afetará os custos finais da operação.

O processo envolve a contratação de um seguro de carga internacional para a mercadoria em questão, bem como a emissão da Declaração de Importação (DI).

O passo a passo desse processo engloba as seguintes etapas:

• Negociação da aquisição das máquinas
• Produção das unidades que serão importadas
• Transporte internacional da carga
• Chegada e desembaraço aduaneiro da mercadoria
• Desembaraço de Carga Automóvel
• Transporte nacional

Quais são os tipos de importação de máquinas?

Como mencionado, existem diferentes tipos de processo na importação de máquinas para o Brasil. Confira detalhes a seguir:

• Importação definitiva – é feita quando o objetivo da empresa é importar e integrar o maquinário à sua lista de ativos. Neste caso, há o pagamento de todas as tarifas e impostos.
• Importação por admissão temporária ou ex-tarifário – é feita quando a empresa importadora quer testar a máquina ou usá-la apenas por um período de tempo pré-determinado. Neste caso, há uma redução vantajosa nas alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).
• Importação de máquinas usadas – é apenas possível para máquinas que não tenham equivalente nacional e com a aprovação da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), mediante emissão de Licença de Importação (LI). Neste caso, é essencial seguir à risca a legislação e ter uma logística bem planejada para evitar erros.

Custos da importância de máquinas

O custo da importação da máquina precisa ser calculado com base em seu valor, classificação fiscal (NCM), custo de seguro internacional e transporte e custos associados ao armazenamento em área alfandegada e desembaraço aduaneiro do equipamento. 

Adicional de Frete sobre a Marinha Mercante (AFRMM), taxas do Siscomex, custos de transporte local e de manuseio no porto também precisam ser considerados. 

Além do valor do equipamento em si e dos custos mencionados acima, a taxa de câmbio e os impostos também influenciam o custo total. Dentre os impostos mais comuns estão:

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
• Programa de Integração Social (PIS)
• Imposto de Importação (II)
• Contribuição para Fins Sociais (COFINS)
• Impostos de Produto Industrializado (IPI)

Todas essas despesas precisam ser levadas em consideração ao se analisar a possibilidade de importação de máquinas para o Brasil. 

A NCM do equipamento é essencial para entender o custo do Imposto de Importação (II) – ele se inicia em 0% para os itens que se enquadram em ex-tarifário (bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicação – BIT) e podem chegar a 14% para equipamentos listados na Tarifa Externa Comum (TEC). Alguns produtos podem alcançar níveis acima de 14%.

Vantagens de importar por Santa Catarina

Santa Catarina oferece diferentes incentivos fiscais para importação de mercadorias de fora do país. 

O estado proporciona um benefício fiscal que reflete diretamente na redução de custos, fluxo de caixa e competitividade nas vendas do seu negócio, o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado).

A lei catarinense 17.763/2019 estabelece que a importação via Santa Catarina traz os seguintes benefícios às empresas:

• Na importação de mercadorias para uso comercial por meio de porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegária de Santa Catarina, ocorrerá o diferimento.
• Por ocasião da entrada da mercadoria importada pelo próprio estabelecimento, o Estado concede crédito presumido de ICMS.

Os benefícios giram em torno de reduções de alíquotas de ICMS e de custos para importação de máquinas e produtos pelo Estado de Santa Catarina.

Além disso, há outros benefícios concedidos a empresas que optam por importar pelo estado.

Crescimento da margem de lucro e competitividade são algumas das principais vantagens para sua empresa, pois alguns produtos podem ser encontrados com valores mais atrativos no mercado internacional, principalmente aqueles vindos de países com menor custo de produção.

Outro ponto é a maior variedade de máquinas com diferentes tecnologias, pois o mercado de importação abre um leque de oportunidades tanto de fornecedores quanto de preços.

Apesar do menor custo de importação, as máquinas são fabricadas e distribuídas por grandes empresas de marcas mundiais. Portanto, é possível importar com segurança e agilidade.

Aproveitar as vantagens da importação de máquinas, em conjunto com os benefícios fiscais de importação oferecidos por Santa Catarina demanda conhecimento, experiência e presença em território catarinense.

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