Quem opta por fazer suas operações de importação pelo estado de Santa Catarina, pode contar hoje com as diversas vantagens do complexo portuário de Itajaí e Navegantes.

Resultante da união dos portos das respectivas cidades, o complexo possui um cenário realmente animador para operações logísticas. Além disso, oferece diversas especialidades em seus terminais.

Se você ainda não tem conhecimento de toda a sua estrutura e benefícios, continue a leitura deste artigo. 

Estrutura do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes

No primeiro semestre de 2020, o Porto de Itajaí cresceu 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o porto de Navegantes teve um crescimento de 7%.

O complexo portuário está localizado nas margens do rio Itajaí-açu, que separa as cidades de Itajaí e Navegantes. Também está bem próximo das rodovias BR 101 e BR 470.

O porto de Navegantes faz parte dos seis terminais de uso privado que formam o complexo junto com o Porto Público de Itajaí. Hoje, o complexo é responsável pelo aumento considerável da movimentação de cargas em Santa Catarina.

A Portonave se destaca no mercado internacional por conta da estrutura do seu terminal. Ele contempla 6 portêineres, 18 transtêineres, 40 terminal tractors, empilhadeiras da mais alta tecnologia, entre outros diferenciais.

Já o Porto de Itajaí tem a segunda maior movimentação de contêineres do país. Ele contempla 2 berços de atracação, pátios asfaltados e retroporto alfandegado.

Além disso, a sua estrutura ainda engloba um píer turístico que possui um berço de atracação menor e mais dois dolfins de amarração. Com isso, foi possível receber o maior navio de contêiner que já chegou à nossa costa.

Mercadorias que passam pelo complexo portuário

Hoje, a maior parte da exportação de frangos no Brasil é feita pelo complexo portuário de Itajaí e Navegantes. Isso se deve ao potencial da câmara frigorífica Iceport.

Ela permite o embarque e desembarque de cargas nas modalidades dry e refree, já que conta com um funcionamento completamente automatizado e alta capacidade para armazenagem de mercadoria.

Outros produtos também tem bastante movimentação neste complexo. Entre elas temos a madeira, máquinas, açúcar, papel, fumo e peças de cerâmica, todos direcionados à exportação. O estado de Santa Catarina é responsável por 20% da exportação nacional.

No que se refere à importação de mercadorias, as principais são produtos químicos, trigo, motores, tecidos e papel kraft. 

Vantagens de importar por Santa Catarina

Além do complexo portuário de Itajaí e Navegantes possuírem todos esses diferenciais, quem opta por importar por Santa Catarina pode ter outras vantagens bem atrativas.

O Estado oferece inúmeros benefícios fiscais e tributários que podem reduzir bastante o custo das operações. Isso, somado à sua completa infraestrutura, ainda permite um desembaraço aduaneiro ágil.

O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD), conjunto de benefícios fiscais oferecido por Santa Catarina e cuja principal característica é a redução do ICMS da importação, é uma forma de aquecer a economia local e incentivar as importações e o crescimento do comércio.

Mesmo diante de uma perda significativa em sua arrecadação, a estratégia do Estado atrai empresas de todos os portes, para realizarem suas operações de comércio exterior no complexo portuário.

O TTD permite uma redução na alíquota do ICMS que pode ir de 0,6% até 2,6%. O desconto depende do tipo de produto que será importado, possibilitando que a venda dele seja feita por um preço mais competitivo.

E as vantagens de realizar a importação por Santa Catarina não se resumem apenas ao complexo portuário e os benefícios fiscais. Dentre elas, também estão incluídos os aeroportos e ferrovias.

São três terminais de cargas aéreos, sendo Florianópolis, Navegantes e Joinville. No ano de 2019, Navegantes chegou a operar mais de 5,3 toneladas de cargas.

No que refere às operações logísticas que utilizam o transporte ferroviário, esse processo tem a facilitação pela ligação entre as malhas ferroviárias brasileira, uruguaia e argentina.

Como conseguir os benefícios fiscais

Para conseguir que o benefício de TTD, a empresa importadora precisa ser contribuinte de Santa Catarina. Se for sediada em outro estado, ela precisa abrir uma filial em território catarinense.

Também é necessário que a empresa esteja devidamente habilitada no SISCOMEX e tenha o Radar de Importação e Exportação da Receita Federal. A importação deve ser realizada nos seis primeiros meses após o benefício.

Caso o importador opte por contratar uma Trading, o processo pode ser bem mais simplificado, uma vez que a empresa especializada já dispõem de benefícios fiscais em Santa Catarina, que podem ser repassados às importadoras, além de cuidar de toda a parte burocrática do processo.

Em alguns casos, as Tradings também conseguem adiar o pagamento do ICMS para quando a mercadoria for vendida. Ainda assim, o importador pode ser beneficiado com a redução de alíquota.

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