Para quem trabalha com comércio exterior, especialmente com operações de importação, provavelmente já se deparou com a sigla CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações – em algum momento. Por mais que pareça apenas um código, ele é fundamental para garantir a conformidade tributária e contábil da sua empresa.

Acompanhe a leitura a seguir, pois, nesse artigo iremos explicar de forma prática o que é o CFOP na importação, alguns dos códigos utilizados e como evitar erros com o fisco.

O que é CFOP?

Trata-se de uma sigla para ‘’Código Fiscal de Operações e Prestações’’. Em geral, é uma sequência de quatro dígitos que serve para identificar a natureza de uma operação comercial, como compra, venda, devolução ou transferência, tanto dentro quanto fora do Brasil.

Esses códigos são utilizados em notas fiscais eletrônicas (NF-e) e servem para:

• Classificar a operação fiscalmente (importação, exportação, revenda etc.);
• Definir a tributação corretamente (ICMS, IPI, PIS, COFINS entre outros);
• Controlar os registros contábeis da empresa.

Qual a estrutura de um CFOP?

Formado por quatro dígitos, sua estrutura pode ser definida como:

• O 1° digito indica se a operação é interna, interestadual ou exterior
• Os 3 seguintes dígitos detalham a operação específica.

Nas importações, o CFOP sempre começa com o número “3”, indicando assim, que se trata de uma operação com o exterior.

Como funciona na importação?

Em suma, quando uma empresa realiza uma importação — seja de matéria-prima, produto acabado ou insumo — ela precisa lançar essa operação na nota fiscal de entrada com o CFOP correto.

Usar o código da forma correta, é o ponto principal para evitar problemas com a Receita Federal e com o recolhimento de tributos como ICMS, IPI e PIS/COFINS. Essa informação pode até parecer óbvia, entretanto erros como esse são muito comuns.

Quem classifica o CFOP na prática?

A responsabilidade pela correta escolha do CFOP normalmente recai sobre o profissional da área fiscal ou contábil, em conjunto com o despachante aduaneiro, que atua diretamente na liberação da carga e nos registros no Siscomex. Portanto o alinhamento entre setores é fundamental para garantir que a nota fiscal esteja em conformidade com os dados da declaração de importação (DI).

Principais CFOPs usados na importação

Veja abaixo os CFOPs mais comuns para quem importa:

CFOP Descrição

3.101  Compra para industrialização

3.102  Compra para comercialização

3.111  Compra de ativo imobilizado

3.112  Compra para uso ou consumo

3.949  Outras entradas de mercadorias ou serviços do exterior

Esses códigos são selecionados de acordo com o destino da mercadoria dentro da empresa.

Por exemplo:

Caso você decida importar um equipamento que será usado na fábrica, o CFOP correto será 3.111 (ativo imobilizado).

Dicas para não errar no CFOP da importação

Separamos para você algumas dicas para evitar erros na escolha do CFOP, acompanhe abaixo:

1. Avalie o tipo de operação

Antes de preencher a nota fiscal, sobretudo, entenda qual será o destino do produto: vai para revenda? É matéria-prima? Será utilizado como equipamento?

2. Treine a equipe fiscal e contábil

Erros no CFOP podem gerar problemas de escrituração, autuações e até multas. Manter a equipe atualizada é essencial.

3. Utilize sistemas automatizados

ERP e sistemas integrados com o módulo fiscal ajudam a classificar corretamente as operações com base nas entradas e saídas.

4. Mantenha uma boa comunicação com o despachante aduaneiro

É ele quem fará os lançamentos no Siscomex, e o alinhamento entre os dados da DI (Declaração de Importação) e da NF-e é essencial.

Conclusão:

O CFOP na importação não é apenas um detalhe burocrático — ele representa a natureza da sua operação perante o Fisco e pode impactar diretamente nos tributos pagos e na regularidade da empresa.

Saber quando usar o 3.101 ou o 3.111, por exemplo, garante que sua empresa esteja em conformidade, evite passivos fiscais e tenha mais segurança nas suas operações internacionais.

Se você ainda tem dúvidas ou precisa de apoio para estruturar suas importações com segurança, vale a pena buscar consultoria especializada — e a Linkmex pode te ajudar com isso.