No cenário competitivo atual do comércio exterior, as empresas estão constantemente buscando maneiras de otimizar processos, reduzir custos e ganhar eficiência nas operações. Uma estratégia que tem chamado a atenção, especialmente para empresas que buscam expandir suas operações de importação, é a Importação por Conta e Ordem CDE.

Se você ainda não está familiarizado com esse conceito, ou quer entender melhor como ele pode ser aplicado ao seu negócio, este artigo vai te guiar por suas principais características, benefícios e implicações legais. Vamos explorar desde o conceito até os critérios específicos e as vantagens que essa modalidade pode trazer para sua empresa.

O que é a Importação por Conta e Ordem CDE?

A Importação por Conta e Ordem CDE (Centro de Distribuição Exclusivo) é uma modalidade de importação em que uma empresa contrata uma trading company para realizar o processo de importação em seu nome. No entanto, o diferencial aqui é que essa operação ocorre com base em critérios específicos para que as empresas possam usufruir dos benefícios fiscais e logísticos oferecidos pelo estado de Santa Catarina.

Esse tipo de operação é especialmente vantajoso para empresas que desejam acessar mercados internacionais com mais eficiência e menos burocracia. Na Importação por Conta e Ordem CDE, a trading atua como intermediária, sendo responsável por todos os trâmites necessários – desde o embarque até o desembaraço aduaneiro. O produto é então entregue à empresa contratante, que arca com os custos e destina a mercadoria à revenda.

Essa modalidade tem ganhado cada vez mais atenção devido aos incentivos fiscais proporcionados em Santa Catarina, que tornam o processo de importação mais atrativo financeiramente para empresas que se enquadram nas regras estabelecidas.

Critérios Específicos para a Importação por Conta e Ordem CDE

Para que uma empresa possa realizar importações por meio da modalidade CDE, é preciso atender a alguns critérios específicos. Esses critérios foram estabelecidos para garantir que apenas empresas com perfil adequado possam se beneficiar das condições oferecidas pelo regime.

1. Um dos requisitos fundamentais é que a empresa que deseja operar sob o regime de Importação por Conta e Ordem CDE não tenha sócios residentes no estado de Santa Catarina. Essa regra foi criada para garantir que os benefícios fiscais sejam direcionados a empresas de fora do estado.
2. Outro critério importante é que a empresa não pode ter utilizado uma trading company para realizar importações anteriores no estado. Isso significa que o regime CDE está disponível para empresas que ainda não usufruíram desse tipo de benefício fiscal em Santa Catarina.
3. Para se qualificar, a empresa deve ter importado, no mínimo, R$20 milhões no ano anterior. Esse valor serve como um filtro para garantir que o regime seja acessível apenas para empresas com um volume significativo de importações. Vale destacar que, em breve, esse valor mínimo será aumentado para R$ 50 milhões, elevando ainda mais o patamar de entrada.
4. Os produtos importados por essa modalidade devem ser destinados à revenda. Isso significa que a mercadoria não pode ser usada internamente pela empresa importadora, mas deve ser comercializada a terceiros.
5. Somente produtos acabados, prontos para uso ou venda, podem ser importados através do regime CDE. Isso exclui matérias-primas ou produtos que necessitem de transformação industrial antes de serem comercializados.
6. E, finalmente, um dos requisitos mais relevantes é que a maior parte da mercadoria, 95% para ser exato, deve ser comercializada fora do estado de Santa Catarina. Isso visa incentivar a movimentação de mercadorias em nível nacional, expandindo a distribuição e garantindo que o estado seja um ponto estratégico de entrada para o restante do país.

Passo a Passo para Implementação

Agora que você conhece os critérios, vamos explorar o passo a passo para implementar essa modalidade na sua empresa:

1. Verificação dos critérios: O primeiro passo é garantir que sua empresa atende a todos os critérios mencionados anteriormente. Isso envolve revisar o histórico societário, de importações e verificar o volume de importações realizado no último ano.
2. Contratação de uma trading company: O próximo passo é encontrar uma trading company qualificada que possa realizar o processo de importação por conta e ordem. A escolha de um parceiro experiente é essencial para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente e dentro das exigências legais.
3. Formalização do contrato: Com a trading company escolhida, é necessário formalizar um contrato de prestação de serviços que defina claramente as responsabilidades de cada parte, incluindo os custos envolvidos e os prazos para a entrega dos produtos.
4. Execução da importação: Após o contrato, a trading company será responsável por todo o processo de importação, desde o preparo do embarque até o desembaraço aduaneiro e a entrega da mercadoria à sua empresa.
5. Revenda dos produtos: Com as mercadorias em mãos, sua empresa estará pronta para comercializar os produtos, sempre respeitando a regra de que 95% das vendas devem ocorrer fora de Santa Catarina.

Benefícios e Vantagens

A Importação por Conta e Ordem CDE oferece uma série de benefícios significativos para as empresas que optam por essa modalidade. Primeiramente, há uma grande eficiência e economia envolvida. O uso do regime CDE permite que as empresas reduzam custos operacionais e fiscais, otimizando os processos logísticos, o que resulta em uma operação mais ágil e competitiva no mercado.

Outro benefício é o acesso à expertise de uma trading company especializada. Ao contratar uma empresa com profundo conhecimento em comércio exterior, a empresa importadora se beneficia do suporte técnico e estratégico para realizar a operação de forma segura e dentro das normas estabelecidas. Isso reduz o risco de erros e maximiza a eficiência ao longo do processo de importação.

Além disso, essa modalidade permite que a empresa mantenha o foco no seu core business. Com a terceirização das atividades de importação, a empresa pode concentrar seus esforços e recursos no que realmente importa – desenvolver seus produtos, fortalecer sua marca ou expandir sua rede de clientes – sem precisar se preocupar com os detalhes burocráticos e operacionais do processo de importação.

Por fim, a Importação por Conta e Ordem CDE também oferece escalabilidade. As empresas que adotam esse modelo têm a possibilidade de aumentar gradativamente o volume de importações, ajustando suas operações de forma estratégica conforme a demanda do mercado e a expansão dos negócios. Isso permite que a empresa cresça de forma sustentável, aproveitando as vantagens competitivas desse regime.

A Importação por Conta e Ordem CDE representa uma excelente oportunidade para empresas que desejam otimizar suas operações de importação e aproveitar benefícios fiscais importantes. Ao entender os critérios e seguir os passos necessários, sua empresa pode expandir suas operações de maneira eficiente e escalável.