Existem diferentes etapas no processo de transporte e movimentação de mercadorias, que precisam ser acompanhadas a fim de garantir o cumprimento dos protocolos corretos. Nesse contexto, a THC, também conhecida como capatazia, é uma importante cobrança, que deve ser abordada com cuidado, pois erros e falhas durante o processo podem gerar elevados prejuízos financeiros, uma vez que a movimentação da mercadoria no porto fica comprometida.

O que é capatazia?

Terminal Handling Charge (THC) pode ser traduzido como “Taxa de Movimentação no Terminal”. Também conhecida como capatazia, é uma despesa portuária referente à movimentação do contêiner no terminal portuário durante o processo de importação. 

De acordo com a Lei dos Portos (Lei 12.815/13), no artigo 40, parágrafo 1º, é a “atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário”.

Para ressarcir as despesas assumidas com a movimentação das cargas pagas ao portuário (Box Rate), o armador cobra a capatazia diretamente do importador ou do consignatário.

Enquanto aguardam que o controle aduaneiro obrigatório seja feito, é realizada a movimentação dos equipamentos que estavam no navio para a pilha em que o container será armazenado. Isso ocorre depois que a embarcação chega no porto de destino, com a descarga das mercadorias unitizadas nos contêineres.

É o operador portuário quem efetivamente realiza a prestação do serviço de movimentação entre o costado do navio e a pilha de armazenagem de contêineres, já que isso não é um serviço que a empresa transportadora realiza.

Origem da capatazia

Em decorrência do rearranjo operacional surgido com a conteinerização no transporte marítimo internacional e por precisar redefinir alguns outros serviços realizados no complexo marítimo, em 1950, surge a capatazia (THC).

Já no início dos anos 1980, durante as chamadas conferências de frete, percebeu-se que todas as empresas que integravam a conferência estavam cobrando o mesmo valor de THC a depender da rota comercial e dos custos operacionais.

Ou seja, independente de qual terminal fosse utilizado, os valores de THC variavam dentro de um porto apenas por rota comercial. Em 2008, com o fim das conferências, a cobrança da THC foi consideravelmente simplificada, passando a ser estruturada em base nacional ao invés de portuária.

Como funciona a cobrança da capatazia?

A capatazia é a transferência do valor que foi cobrado aos armadores pelo terminal e pelos seus serviços, ao dono da carga. Ou seja, o operador portuário cobra do armador a capatazia e todos os outros serviços prestados antes e depois do desembarque. Entre esses serviços estão as despesas de permanência e movimentação da carga.

Cobrança da capatazia na DI

Na Declaração de Importação (DI), a empresa importadora deve informar o valor do capatazia. Automaticamente essa taxa será somada com o valor do frete da mercadoria.

No cenário atual, a taxa paga pela capatazia deve deixar de compor a base de cálculo dos tributos que incidem sobre a importação. Isso poderá deixar os trâmites mais rápidos e mais baratos.

Então, o cálculo da capatazia é feito através da seguinte equação:  Valor da mercadoria + Frete + Seguro + Despesas Aduaneiras.

Capatazia cobrada nos portos brasileiros

De acordo com o Relatório Final do Estudo Comparativo não existe um padrão nos valores de capatazia divulgados para os portos e complexos brasileiros. Por exemplo, os complexos de Santos/SP frequentemente cobram valores superiores aos de Itapoá/SC.

Qual é a importância da assessoria especializada em comércio exterior?

Ter uma assessoria especializada pode te ajudar a reduzir os valores gastos, já que os custos portuários no Brasil são muito altos e isso onera as atividades do comércio exterior. 

Avaliar, organizar e acompanhar todas as etapas e processos com estratégia e com a ajuda de um especialista, pode melhorar o fluxo de suas operações de importação e ainda reduzir seus custos operacionais. Quanto melhor o acompanhamento dos processos envolvidos no transporte da mercadoria, maior será a eficiência no transporte, no armazenamento e na entrega da mercadoria.

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