Importar produtos estrangeiros nem sempre é uma tarefa fácil para as empresas. É preciso estrutura e conhecimento que, às vezes, o negócio não tem. Neste caso, a Importação por Encomenda pode ser uma boa alternativa.

Ao realizar esse tipo de transação, sua empresa pode focar a força de trabalho apenas no seu core business, enquanto a operação de importação fica a cargo de quem tem especialização na área.

Para saber mais sobre essa modalidade de importação e se ela se encaixa na realidade da sua empresa, continue a leitura deste artigo.

O que é Importação por Encomenda?

A Importação por Encomenda consiste na terceirização da operação de importação. A empresa interessada em trazer mercadorias do exterior, coberta pela segurança legal de um contrato, terceiriza a operação através de uma Trading.

É a Trading que vai executar – e pagar com recursos próprios – todo o processo de importação e será responsável pelo despacho aduaneiro da mercadoria que sua empresa adquiriu no exterior. 

A Trading realiza todas as ações necessárias para a nacionalização da mercadoria e revende os produtos para a empresa que os encomendou.

É importante destacar que, nesse tipo de transação do comércio exterior, a responsabilidade fiscal fica toda por conta da empresa contratada. A empresa contratante entra como empresa solidária.

Obrigações para este tipo de operação

Em qualquer que seja a modalidade de importação, a primeira exigência é que o importador seja habilitado no radar de importação. Essa habilitação é feita através do SISCOMEX.

O SISCOMEX consiste em um sistema integrado da Receita Federal do Brasil que permite o gerenciamento de todas as operações de comércio exterior. Essa condição está definida na IN nº 1603 de 2015.

Com a devida habilitação, a Importação por Encomenda deve ocorrer com recursos próprios da Trading contratada. A contratante é informada como empresa solidária e também pode sofrer penalidades, em caso de erros durante o processo.

Essa informação vai entrar no registro da Declaração de Importação (DI) que se refere ao embarque e é importante para que a Receita Federal tenha controle da operação.

Em 2018, a IN RFB 1.861/18 atualizou a modalidade de importação por encomenda, autorizando a Trading a receber garantias da empresa encomendante, inclusive penhor, sem descaracterizar a operação.

Atenção para detalhes importantes

Como em todas as operações de comércio exterior, na Importação por Encomenda também é preciso cuidar de alguns detalhes. A falta de atenção pode resultar em multas bem altas.

A Licença de Importação pré-embarque deve ser emitida dentro do prazo exigido. Isso deve acontecer antes que a autorização de embarque da carga seja concedida. 

Em alguns casos, a LI também pode ser emitida após o embarque. Por isso é necessário ter bastante atenção às particularidades dos produtos importados e do processo como um todo. Caso a emissão não seja feita no momento correto, a empresa pode sofrer sanções..

Tanto a Trading quanto a empresa contratante terão o imposto de renda verificado pela Receita Federal ao solicitarem um processo de importação por encomenda. Portanto, as duas devem estar de acordo com o que a legislação exige.

Todas as normas do Regulamento Aduaneiro também devem ser seguidas. Elas fazem referência aos valores de transferência e à padronização de todos os procedimentos.

Lembre-se que, qualquer norma que não for obedecida como manda a legislação ou qualquer divergência de informação podem implicar na cobrança de novos tributos e multas.

Vantagens da Importação por Encomenda

O processo de internacionalização de um negócio não é uma tarefa simples que pode ser feita por qualquer pessoa. Operações de comércio exterior podem ser complexas e exigem disponibilidade quase exclusiva.

Para empresas que não possuem um setor específico ou pessoal especializado para realizar esse tipo de atividade, essa tarefa pode ser um pouco complicada. Principalmente para as que estão começando.

Com uma legislação tributária bastante extensa, decerto é preciso conhecer bem as leis e o significado de cada imposto. Além disso, alguns benefícios fiscais podem oferecer uma redução de custos considerável.

Sem contar que o importador deixa o core business da empresa um pouco de lado, para ter condições de acompanhar e colocar em prática todo o processo de importação.

Por isso, ao contratar uma trading para realizar a Importação por Encomenda, a operação fica bem mais simples. Não há a necessidade de deslocar pessoal ou capital financeiro para realizar a importação.

A empresa contratante faz apenas o pagamento da mercadoria que está sendo adquirida, dentro dos termos que foram negociados. Toda a parte burocrática é feita pela Trading.

Dessa forma, é possível focar no planejamento de estratégias para aumento de vendas e da competitividade do negócio. Uma vantagem que devemos levar em conta, ao escolher a forma de realizar a importação.

A Linkmex atua na gestão dos processos de comércio exterior e pode facilitar a sua operação de importação. A equipe possui especialização na área e oferece consultoria de acordo com as necessidades do seu negócio.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre importação por encomenda ou qualquer outro processo do comércio exterior, entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas!